Requerimento de Pensão ao INSS

O requerimento de pensão é dirigido à delegação do INSS para pensão por velhice, invalidez ou sobrevivência. Normalmente junta-se BI, NUIT, cartão de beneficiário, declaração da entidade empregadora e NIB.

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Como preencher este modelo

Dirija ao Delegado Provincial do INSS.
Indique o n.º de beneficiário e a última entidade empregadora.
Marque velhice, invalidez ou sobrevivência.
Indique a conta bancária e junte os documentos do caso.

Exemplo completo (pré-visualização)

Exmo(a). Senhor(a) Delegado(a) Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de [PROVÍNCIA]
[CIDADE]

[NOME COMPLETO], filho(a) de [NOME DO PAI] e de [NOME DA MÃE], nascido(a) aos [DD/MM/AAAA], portador(a) do BI n.º [NÚMERO], emitido em [DATA], NUIT [NÚMERO], beneficiário(a) do INSS n.º [NÚMERO], residente em [BAIRRO, QUARTEIRÃO, CASA N.º, CIDADE], contacto [TELEFONE],

que trabalhou por último na empresa [NOME DA ENTIDADE EMPREGADORA], contribuinte n.º [NÚMERO], até [DD/MM/AAAA],

vem mui respeitosamente requerer a V. Excia a atribuição da (marque uma opção):

Pensão por velhice, por ter completado [IDADE] anos de idade (55 mulheres / 60 homens) e [N.º] meses com entrada de contribuições (mínimo 240; ou 420 meses, independentemente da idade);
Pensão por invalidez, conforme relatório da junta médica;
Pensão de sobrevivência, na qualidade de [cônjuge / filho(a) / outro] do(a) falecido(a) beneficiário(a) [NOME], n.º de beneficiário [NÚMERO], falecido(a) em [DATA].

Solicita que a pensão seja paga na conta n.º [NÚMERO] / NIB [NÚMERO], do banco [NOME DO BANCO], titulada pelo(a) requerente.

Para o efeito, junta os documentos em anexo, pelo que:

Pede Deferimento

[CIDADE], aos [DD] de [MÊS] de [AAAA]

([NOME COMPLETO])

Documentos normalmente exigidos

Formulário de requerimento de pensão do INSS (disponível nas delegações).
Velhice (lista do INSS): documento de identificação (BI, assento de nascimento, certidão narrativa completa, cédula pessoal, passaporte ou DIRE), cartão do beneficiário e NIB do requerente.
Em alguns casos, declaração da entidade empregadora sobre a cessação do contrato e NUIT.
Invalidez: relatório médico e parecer da junta médica.
Sobrevivência: certidão de óbito, certidão de casamento ou de união de facto, certidões de nascimento dos filhos e, se aplicável, declaração de frequência escolar.
Fotografias tipo passe, se pedidas.

Normalmente o INSS verifica a carreira contributiva antes de decidir; segundo o INSS, a pensão por velhice é concedida aos 55 anos (mulheres) ou 60 anos (homens) com 240 meses de contribuições, e existe pensão reduzida (50%) a partir de 120 meses. Confirme no balcão da delegação do INSS.

Perguntas frequentes

Quem pode pedir pensão de sobrevivência?

Normalmente o cônjuge e os filhos dependentes do beneficiário falecido, com certidões de óbito, casamento e nascimento.

O INSS tem formulário próprio?

Sim, normalmente; este requerimento acompanha ou formaliza o pedido.

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