Requerimento para Emissão de Passaporte
O passaporte moçambicano é pedido no SENAMI (Migração) com BI válido, impresso próprio, fotografia e pagamento da taxa. Menores precisam de autorização parental reconhecida no Notário.
Grátis · funciona no telemóvel · formato de requerimentos moçambicanos reais · pronto em minutos
Sugerir uma alteração a este modelo — falta um campo, o balcão pediu outra coisa, um erro ou nova variante?
Como preencher este modelo
- Dirija ao Director Provincial de Migração (SENAMI).
- Use os dados do BI válido.
- Indique se é primeiro passaporte, caducado ou extraviado, e a modalidade.
- Para menores, junte autorização parental reconhecida no Notário.
Exemplo completo (pré-visualização)
Exmo. Senhor Director Provincial de Migração de [PROVÍNCIA /
CIDADE]
Serviço Nacional de Migração (SENAMI)
[NOME COMPLETO], de nacionalidade moçambicana, filho(a) de [NOME DO PAI] e de [NOME DA MÃE], nascido(a) aos [DD/MM/AAAA], em [LOCAL], portador(a) do BI n.º [NÚMERO], emitido em [DATA], válido até [DATA], residente em [ENDEREÇO], contacto [TELEFONE],
vem mui respeitosamente requerer a V. Excia a emissão de passaporte [ordinário], [pela primeira vez / por caducidade do passaporte n.º [NÚMERO] / por extravio do passaporte n.º [NÚMERO]], na modalidade [Normal / Urgente / Expresso], para fins de [FINALIDADE, ex.: viagem, estudos, trabalho].
[Se for menor:] O requerimento é apresentado por [NOME DO PAI/MÃE/TUTOR], BI n.º [NÚMERO], que exerce o poder parental sobre o menor [NOME DO MENOR].
Junta os documentos em anexo, pelo que:
Pede Deferimento
[CIDADE], aos [DD] de [MÊS] de [AAAA]
([NOME COMPLETO])
Documentos normalmente exigidos
- BI válido (original e cópia); muitos balcões pedem validade restante mínima de 30 dias.
- Passaporte anterior, se existir; em caso de extravio, declaração da Polícia.
- Fotografia tipo passe (muitas vezes captada no balcão) e o impresso próprio do SENAMI preenchido.
- Comprovativo do pagamento da taxa (o SENAMI publica tarifas Normal, Urgente e Expresso; confirme o valor actual).
- Menores de 18 anos: autorização escrita de quem exerce o poder parental, com assinatura reconhecida no Notário, e cópia do BI dessa pessoa.
O passaporte normalmente é válido 5 anos e não se renova; pede-se um novo. Confirme requisitos e taxas no balcão da Migração.
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora o passaporte?
O SENAMI publica modalidades Normal, Urgente e Expresso com prazos e taxas diferentes; confirme os valores actuais.
O passaporte renova-se?
Não; o passaporte biométrico vale 5 anos e pede-se um novo.