Requerimento de Certidão de Nascimento ou Casamento para Uso no Estrangeiro
A certidão de nascimento ou casamento para uso no estrangeiro pede-se na Conservatória do Registo Civil. Depois, normalmente legaliza-se no MINEC e, conforme o país, na embaixada.
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Como preencher este modelo
- Dirija à Conservatória do Registo Civil onde está o assento.
- Indique número e ano do assento, se souber.
- Diga o país e a finalidade (visto, residência, casamento).
- Depois, legalize no MINEC e, se exigido, na embaixada.
Exemplo completo (pré-visualização)
Exmo(a). Senhor(a) Conservador(a) da Conservatória do Registo Civil de [CIDADE / DISTRITO]
[NOME COMPLETO], filho(a) de [NOME DO PAI] e de [NOME DA MÃE], nascido(a) aos [DD/MM/AAAA], natural de [LOCAL], portador(a) do BI n.º [NÚMERO], emitido em [DATA], residente em [ENDEREÇO], contacto [TELEFONE],
vem mui respeitosamente requerer a V. Excia a emissão de certidão [narrativa completa / de cópia integral] do assento de (marque uma opção):
na qualidade de [próprio(a) / pai / mãe / cônjuge / procurador(a)], destinada a ser apresentada no estrangeiro, em [PAÍS, ex.: África do Sul / Portugal], para efeitos de [visto / residência / casamento / nacionalidade / estudos].
Solicita ainda, se possível, a emissão em formato próprio para legalização.
Para o efeito, junta os documentos em anexo, pelo que:
Pede Deferimento
[CIDADE], aos [DD] de [MÊS] de [AAAA]
([NOME COMPLETO])
Documentos normalmente exigidos
- BI do requerente (cópia) e, se não for o próprio, documento que prove o parentesco ou procuração.
- Dados do assento: número, ano e conservatória (constam da cédula ou certidão antiga).
- Comprovativo do pagamento dos emolumentos (normal ou urgente).
- Para uso no estrangeiro, normalmente depois: reconhecimento/legalização da certidão no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) e, conforme o país, no consulado ou embaixada desse país em Moçambique.
- Tradução certificada, se o país de destino não aceitar documentos em português.
Muitas embaixadas exigem certidões recentes (por exemplo emitidas há menos de 3 ou 6 meses) e de cópia integral. Confirme os requisitos com a embaixada do país de destino e no balcão da Conservatória.
Perguntas frequentes
A certidão precisa de legalização?
Para uso no estrangeiro, normalmente sim: no MINEC e, conforme o país, no consulado; confirme com a embaixada.
Que certidão pedir para visto da África do Sul?
Normalmente certidão de cópia integral recente, com tradução se pedida; confirme na lista da embaixada ou do VFS.