Requerimento para Renovação do BI
O BI de cidadãos moçambicanos renova-se na Identificação Civil (DNIC), não na Migração. Normalmente leva-se o BI caducado (ou assento de nascimento em caso de perda) e o comprovativo da taxa; estrangeiros renovam o DIRE no SENAMI.
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Como preencher este modelo
- Dirija ao Director Provincial de Identificação Civil, não à Migração.
- Copie os dados do BI antigo.
- Escolha o motivo: caducidade, perda, dano ou alteração de dados.
- Junte o BI caducado ou o assento de nascimento e o comprovativo da taxa.
Exemplo completo (pré-visualização)
Exmo. Senhor Director Provincial de Identificação Civil de
[PROVÍNCIA]
[CIDADE]
[NOME COMPLETO], filho(a) de [NOME DO PAI] e de [NOME DA MÃE], natural de [LOCAL DE NASCIMENTO], nascido(a) aos [DD/MM/AAAA], de estado civil [ESTADO CIVIL], portador(a) do BI n.º [NÚMERO], emitido em [DATA] pela Identificação Civil de [LOCAL], válido até [DATA], residente em [ENDEREÇO], contacto [TELEFONE],
vem mui respeitosamente requerer a V. Excia a renovação do seu Bilhete de Identidade, por motivo de [caducidade / perda / furto / deterioração / alteração de dados (nome, estado civil, residência)].
Para o efeito, junta os documentos em anexo, pelo que:
Pede Deferimento
[CIDADE], aos [DD] de [MÊS] de [AAAA]
([NOME COMPLETO])
Documentos normalmente exigidos
- BI caducado (original e cópia). Quem já tem BI caducado normalmente não precisa do assento de nascimento.
- Se for primeiro BI, ou se o BI se perdeu: assento/certidão de nascimento recente (alguns balcões pedem com menos de 90 dias).
- Em caso de perda ou furto: declaração da Polícia.
- Comprovativo do pagamento da taxa; a fotografia e as impressões digitais são normalmente captadas no balcão.
- Para alteração de dados: documento que a comprova (ex.: certidão de casamento).
Importante: o BI de cidadãos moçambicanos é tratado na Identificação Civil (DNIC/DPIC), não na Migração. Estrangeiros residentes renovam o DIRE no SENAMI (Migração), com passaporte válido, autorização de residência e fotografias. Muitos balcões usam formulário próprio; confirme sempre no balcão.
Perguntas frequentes
O BI renova-se na Migração?
Não. O BI de moçambicanos é da Identificação Civil (DNIC). Na Migração (SENAMI) tratam-se passaportes e o DIRE de estrangeiros.
Preciso da certidão de nascimento para renovar?
Normalmente não, se apresentar o BI caducado; é pedida no primeiro BI ou em caso de perda.