Modelo de Procuração Simples
A procuração é o documento em que uma pessoa (outorgante) autoriza outra (procurador) a agir em seu nome. Identifique ambos com BI, descreva exactamente os actos autorizados e a validade, e assine; algumas entidades exigem assinatura reconhecida no Notário.
Como preencher este modelo
- Identifique o outorgante (quem dá os poderes) e o procurador com nome completo e BI.
- Descreva com precisão cada acto que o procurador pode praticar.
- Indique a validade: uma data ou apenas o acto descrito.
- Assine e reconheça a assinatura no Notário se a entidade o exigir.
Quando usar
Use quando não pode estar presente para tratar de um assunto e quer que outra pessoa o faça: levantar documentos, tratar de um processo, receber valores. Veja o guia como passar uma procuração. Para venda de viaturas, use também a declaração de compra e venda.
Campos obrigatórios
- Outorgante com BI, NUIT e residência
- Procurador com BI
- Actos autorizados, um a um
- Validade
- Assinatura (reconhecida, se exigido)
Erros comuns a evitar
- Poderes vagos («tratar de tudo»)
- Sem data de validade
- Nome do procurador diferente do BI
- Usar procuração particular onde se exige pública
Dicas para Moçambique
- Pergunte à entidade se aceita procuração particular.
- Leve o BI original do procurador.
- Faça uma procuração por assunto.
Variantes
- Procuração para levantar documentos
- Procuração para tratar processo na escola
- Procuração para receber valores
Nota: este modelo é uma base prática, não aconselhamento jurídico. Os requisitos podem variar por instituição; confirme sempre com a entidade que vai receber o documento.
Exemplo completo (pré-visualização)
Procuração (Particular)
PROCURAÇÃO
[NOME COMPLETO DO OUTORGANTE], de nacionalidade moçambicana, [ESTADO CIVIL], portador(a) do Bilhete de Identidade n.º [NÚMERO DO BI], emitido aos [DD/MM/AAAA] em [CIDADE], titular do NUIT n.º [NÚMERO], residente no Bairro [BAIRRO], Quarteirão [N.º], Casa n.º [N.º], [CIDADE], contacto [+258 8X XXX XXXX],
pelo presente instrumento constitui seu(sua) bastante procurador(a) [NOME COMPLETO DO PROCURADOR], portador(a) do Bilhete de Identidade n.º [NÚMERO DO BI], residente em [ENDEREÇO], a quem confere poderes para, em seu nome e representação:
- [DESCREVER O ACTO, ex.: levantar o certificado de habilitações n.º … na Escola Secundária de …];
- [OUTRO ACTO, se houver];
- assinar e praticar tudo o que for necessário ao bom cumprimento deste mandato.
A presente procuração é válida [até DD/MM/AAAA / apenas para o acto acima indicado].
[CIDADE], aos [DD] de [MÊS] de [AAAA]
O(A) Outorgante
([NOME COMPLETO])
Reconhecimento da assinatura no Notário, quando exigido pela entidade.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre procuração particular e procuração pública?
A particular é escrita e assinada pelo outorgante, às vezes com assinatura reconhecida no Notário; a pública é lavrada pelo próprio Notário. Para vender imóveis ou actos mais formais, as entidades costumam exigir a pública.
O procurador precisa de levar o BI?
Sim. Leve a procuração original, o seu BI e, se possível, uma cópia do BI de quem passou a procuração.