Modelo de Declaração de Bens
A declaração de bens é uma lista assinada dos bens e dívidas de uma pessoa, usada por exemplo em pedidos de crédito ou partilhas. Este modelo é para uso particular; titulares de cargos públicos seguem o procedimento próprio da PGR.
Sugerir uma alteração a este modelo — falta um campo, o balcão pediu outra coisa, um erro ou nova variante?
Como preencher este modelo
- Indique a finalidade da declaração logo no primeiro parágrafo.
- Liste imóveis, viaturas, contas, participações e outros bens, com valores estimados.
- Inclua também as dívidas: o banco ou a outra parte vai querer saber.
- Assine e junte comprovativos quando os tiver.
Quando usar
Use quando um banco, um processo de partilha ou outra entidade privada pede a lista dos seus bens. Para provar salário use a declaração de rendimentos.
Campos obrigatórios
- Identificação e finalidade
- Imóveis e DUAT
- Viaturas
- Contas e participações
- Dívidas
Erros comuns a evitar
- Omitir dívidas
- Valores irrealistas
- Sem data e assinatura
Dicas para Moçambique
- Junte cópias do DUAT, livrete ou extractos.
- Use valores aproximados em meticais.
- Guarde uma cópia datada.
Variantes
- Declaração de bens para crédito
- Declaração de bens para partilha
Nota: este modelo é uma base prática, não aconselhamento jurídico. Os requisitos podem variar por instituição; confirme sempre com a entidade que vai receber o documento.
Exemplo completo (pré-visualização)
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, [NOME COMPLETO], de nacionalidade moçambicana, [ESTADO CIVIL], portador(a) do BI n.º [NÚMERO], NUIT n.º [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO], declaro, para efeitos de [FINALIDADE, ex.: instrução de pedido de crédito / partilha / processo de …], que sou titular dos seguintes bens:
1. Imóveis - [Tipo, localização, n.º de registo / DUAT, valor estimado em MT]
2. Viaturas - [Marca, modelo, matrícula, ano, valor estimado em MT]
3. Contas bancárias e poupanças - [Banco, tipo de conta, saldo aproximado em MT]
4. Participações em empresas - [Nome da empresa, NUIT, percentagem]
5. Outros bens de valor - [Gado, equipamentos, terrenos agrícolas, etc.]
6. Dívidas e encargos - [Credor, valor em dívida, prestação mensal]
Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e completas.
[CIDADE], aos [DD] de [MÊS] de [AAAA]
([NOME COMPLETO])
Perguntas frequentes
Este modelo serve para a declaração de bens da PGR?
Não. Os titulares de cargos abrangidos pela Lei de Probidade Pública declaram os bens pelo procedimento da Procuradoria-Geral da República; este modelo é para uso particular (banco, partilha, processos privados).
Tenho de indicar valores exactos?
Indique valores estimados e honestos e, sempre que possível, junte documentos (registo, livrete, extracto).