Modelo de Declaração de Rendimentos
A declaração de rendimentos é emitida pela entidade empregadora para confirmar a função e o salário do trabalhador, normalmente para pedidos de crédito. Indica salário ilíquido e líquido em meticais, tipo de contrato e finalidade, com assinatura e carimbo.
Como preencher este modelo
- A declaração é emitida pela entidade empregadora, não pelo trabalhador.
- Indique função, tipo de contrato e data de admissão.
- Escreva o salário ilíquido e líquido em meticais.
- Indique a finalidade (ex.: crédito bancário), assine e carimbe.
Quando usar
Use quando o banco ou outra entidade pede prova do salário, por exemplo para crédito. É emitida pela empresa; para outros factos use a declaração geral e para património a declaração de bens.
Campos obrigatórios
- Dados da empresa e NUIT
- Trabalhador com BI e NUIT
- Função, contrato e admissão
- Salário ilíquido e líquido
- Finalidade, assinatura e carimbo
Erros comuns a evitar
- Sem carimbo da empresa
- Valores diferentes dos recibos de salário
- Sem finalidade
Dicas para Moçambique
- Use papel timbrado.
- Confirme com o banco se tem modelo próprio.
- Junte os últimos recibos de salário.
Variantes
- Declaração para crédito
- Declaração para visto
- Declaração para arrendamento
Nota: este modelo é uma base prática, não aconselhamento jurídico. Os requisitos podem variar por instituição; confirme sempre com a entidade que vai receber o documento.
Exemplo completo (pré-visualização)
Declaração de Rendimentos (Entidade Empregadora)
DECLARAÇÃO
Para os devidos efeitos, [NOME DA EMPRESA/INSTITUIÇÃO], NUIT n.º [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO], declara que [NOME COMPLETO DO TRABALHADOR], portador(a) do BI n.º [NÚMERO], NUIT n.º [NÚMERO], é seu(sua) trabalhador(a) desde [DD/MM/AAAA], com contrato [por tempo indeterminado / a prazo até DD/MM/AAAA], exercendo a função de [FUNÇÃO].
O(A) trabalhador(a) aufere um salário mensal ilíquido de [VALOR] MT ([POR EXTENSO] meticais), correspondendo a um valor líquido de [VALOR] MT, pago [na conta n.º … do Banco … / outra forma].
A presente declaração destina-se a [FINALIDADE, ex.: instruir pedido de crédito no Banco …] e vai assinada e autenticada com o carimbo em uso nesta instituição.
[CIDADE], aos [DD] de [MÊS] de [AAAA]
([NOME], [CARGO, ex.: Director(a) de Recursos Humanos])
(Carimbo)
Perguntas frequentes
Quem passa a declaração de rendimentos para o banco?
A entidade empregadora, normalmente os Recursos Humanos, em papel timbrado com assinatura e carimbo.
O banco aceita só a declaração?
Os bancos costumam pedir também os últimos recibos de salário e extractos bancários; confirme a lista no seu banco.