Auto-declaração de Rendimentos (Trabalhador Informal)
A auto-declaração de rendimentos é assinada pelo próprio trabalhador por conta própria ou informal, sob compromisso de honra. Indica a actividade e o rendimento médio e serve como complemento para bancos ou bolsas.
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Como preencher este modelo
- Descreva a sua actividade e onde a exerce.
- Indique o rendimento mensal médio honesto em meticais.
- Refira licença ou cartão de vendedor, se tiver.
- Assine e, se possível, peça visto do Secretário do Bairro ou do Chefe do Mercado.
Exemplo completo (pré-visualização)
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS SOB COMPROMISSO DE HONRA
Eu, [NOME COMPLETO], filho(a) de [NOME DO PAI] e de [NOME DA MÃE], nascido(a) aos [DD/MM/AAAA], portador(a) do BI n.º [NÚMERO], emitido em [DATA], NUIT [NÚMERO], residente em [BAIRRO, QUARTEIRÃO, CASA N.º, CIDADE], contacto [TELEFONE],
declaro, sob compromisso de honra, que exerço por conta própria a actividade de [ex.: venda no mercado de …, machamba, costura, mecânica, transporte (chapa/txopela), serviços], no local [MERCADO / BAIRRO / ENDEREÇO], desde [MÊS/AAAA].
Desta actividade obtenho um rendimento mensal médio de aproximadamente [VALOR] MT ([POR EXTENSO] meticais), recebido em [numerário / M-Pesa / e-Mola / conta bancária].
[Opcional: Possuo [licença simplificada / cartão de vendedor do mercado / registo na AT] n.º [NÚMERO].]
A presente declaração destina-se a [abertura de conta bancária no Banco ___ / pedido de crédito / candidatura a bolsa / outro fim] e declaro que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelas mesmas.
[CIDADE], aos [DD] de [MÊS] de [AAAA]
([NOME COMPLETO])
Confirmação (opcional): Visto do Secretário do Bairro / Chefe do
Mercado
_______________________________ (Carimbo)
Documentos normalmente exigidos
- BI válido e NUIT.
- Comprovativo de morada (declaração do bairro ou factura).
- Prova da actividade, quando existir: licença simplificada, cartão de vendedor do mercado, declaração do Chefe do Mercado ou do Secretário do Bairro, ou associação.
- Extractos de M-Pesa/e-Mola ou bancários dos últimos meses, que normalmente reforçam a declaração.
Uma auto-declaração não tem o mesmo peso que um recibo de salário; normalmente o banco decide com base nos movimentos da conta. A Conta Básica abre-se normalmente só com o BI. Confirme no balcão.
Perguntas frequentes
O banco aceita auto-declaração?
Muitos aceitam como complemento para quem não tem salário; normalmente pedem também extractos M-Pesa/e-Mola ou bancários. A Conta Básica abre-se só com BI.
Posso usar para bolsa de estudo?
Sim, para declarar o rendimento do agregado quando a entidade aceita auto-declaração.