Modelo de Contrato de Arrendamento de Casa
O contrato de arrendamento regista o acordo entre senhorio e inquilino para alugar uma casa. Deve identificar as partes com BI e NUIT, o imóvel, a renda em meticais, a caução, o prazo e quem paga água e energia, assinado em duas vias.
Como preencher este modelo
- Identifique senhorio e inquilino com BI e NUIT.
- Descreva o imóvel (tipo, bairro, rua, número).
- Defina renda em meticais, dia de pagamento, caução e quem paga água e energia.
- Imprima duas vias, assinem ambos e, se possível, duas testemunhas.
Quando usar
Use para alugar uma casa, flat ou dependência. Para os pagamentos mensais use o recibo. Veja o guia como fazer um contrato de arrendamento.
Campos obrigatórios
- Senhorio e inquilino com BI e NUIT
- Descrição do imóvel
- Prazo e renovação
- Renda, dia de pagamento e caução
- Água, EDM e obras
Erros comuns a evitar
- Não registar o valor da caução
- Contrato sem descrição do imóvel
- Uma só via para as duas partes
Dicas para Moçambique
- Façam um inventário (móveis, contadores) em anexo.
- Fotografem o estado da casa na entrada.
- Passem recibo de cada renda.
Variantes
- Arrendamento de dependência
- Arrendamento de flat
- Arrendamento comercial (ajuste o destino)
Nota: este modelo é uma base prática, não aconselhamento jurídico. Os requisitos podem variar por instituição; confirme sempre com a entidade que vai receber o documento.
Exemplo completo (pré-visualização)
Contrato de Arrendamento para Habitação
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Entre:
Senhorio: [NOME COMPLETO], portador(a) do BI n.º [NÚMERO], NUIT n.º [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO], contacto [TELEFONE];
Inquilino: [NOME COMPLETO], portador(a) do BI n.º [NÚMERO], NUIT n.º [NÚMERO], contacto [TELEFONE];
é celebrado o presente contrato, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Cláusula 1.ª (Objecto) — O Senhorio dá de arrendamento ao Inquilino o imóvel [tipo: dependência / flat tipo 2 / casa tipo 3], sito no Bairro [BAIRRO], Rua/Av. [NOME], n.º [N.º], [CIDADE], destinado exclusivamente a habitação.
Cláusula 2.ª (Prazo) — O contrato tem a duração de [N.º] meses, com início em [DD/MM/AAAA], renovável por iguais períodos, salvo comunicação escrita em contrário com [N.º] dias de antecedência.
Cláusula 3.ª (Renda) — A renda mensal é de [VALOR] MT ([VALOR POR EXTENSO] meticais), paga até ao dia [N.º] de cada mês, por [M-Pesa / e-Mola / transferência bancária / numerário contra recibo].
Cláusula 4.ª (Caução) — O Inquilino entrega [N.º] meses de renda como caução, a devolver no fim do contrato, descontados eventuais danos ou dívidas.
Cláusula 5.ª (Despesas) — As contas de água (FIPAG/[outro]) e energia (EDM) ficam a cargo do [Inquilino/Senhorio].
Cláusula 6.ª (Conservação e obras) — O Inquilino conserva o imóvel e não faz obras nem subarrenda sem autorização escrita do Senhorio.
Cláusula 7.ª (Rescisão) — O incumprimento das cláusulas permite à outra parte rescindir o contrato, mediante comunicação escrita.
Cláusula 8.ª (Casos omissos) — Aplica-se a legislação moçambicana em vigor.
Feito em duas vias de igual valor, uma para cada parte.
[CIDADE], aos [DD] de [MÊS] de [AAAA]
O Senhorio _______________________ O Inquilino _______________________
Testemunhas: 1. _______________________ 2. _______________________
Perguntas frequentes
O contrato de arrendamento precisa de ir ao Notário?
Para casas simples, muitas pessoas usam contrato particular assinado pelas partes; reconhecer as assinaturas no Notário dá mais segurança em caso de conflito.
Quanto se paga de caução?
É acordado entre as partes; em Maputo é comum pedir um a três meses de renda. Registe o valor no contrato e passe recibo.