Requerimento de Matrícula ou Transferência Escolar

O requerimento de matrícula ou transferência é dirigido ao Director da escola e assinado pelo encarregado de educação. Normalmente junta-se o documento do aluno, o BI do encarregado e o certificado ou guia de transferência da escola anterior.

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Como preencher este modelo

Dirija ao Director da escola onde quer matricular ou de onde sai o aluno.
Preencha os dados do encarregado de educação e do aluno.
Marque matrícula, transferência ou aceitação de transferência.
Junte o documento do aluno e o certificado ou guia da escola anterior.

Exemplo completo (pré-visualização)

Exmo(a). Senhor(a) Director(a) da [NOME DA ESCOLA]
[DISTRITO / CIDADE]

[NOME COMPLETO DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO], portador(a) do BI n.º [NÚMERO], emitido em [DATA], residente em [BAIRRO, QUARTEIRÃO, CASA N.º, CIDADE], contacto [TELEFONE], na qualidade de encarregado(a) de educação do(a) aluno(a) [NOME COMPLETO DO ALUNO], nascido(a) aos [DD/MM/AAAA], portador(a) do BI/cédula n.º [NÚMERO],

vem mui respeitosamente requerer a V. Excia (marque uma opção):

a matrícula do(a) referido(a) aluno(a) na [___] classe, turno [diurno / nocturno], no ano lectivo de [AAAA];
a transferência do(a) referido(a) aluno(a), que frequenta a [___] classe, turma [___], n.º [___], nesta escola, para a [NOME DA ESCOLA DE DESTINO], em [DISTRITO / CIDADE], por motivo de [mudança de residência / outro motivo];
a aceitação da transferência do(a) aluno(a), proveniente da [ESCOLA DE ORIGEM], para a [___] classe nesta escola.

Para o efeito, junta os documentos em anexo, pelo que:

Pede Deferimento

[CIDADE], aos [DD] de [MÊS] de [AAAA]

(O(A) Encarregado(a) de Educação)

Documentos normalmente exigidos

Matrícula - Cédula pessoal, certidão de nascimento ou BI do aluno (cópia). - BI do encarregado de educação (cópia). - Certificado ou declaração de passagem da classe anterior (excepto 1.ª classe). - Fotografias tipo passe e, em algumas escolas, declaração de residência do bairro e cartão de vacinas (1.ª classe).

Transferência - Guia de transferência ou declaração da escola de origem, com a situação escolar do aluno. - Ficha/processo individual do aluno e boletim de notas. - Documento de identificação do aluno e BI do encarregado. - Declaração da escola de destino de que há vaga, se for pedida.

As matrículas fazem-se normalmente no período fixado pelo Ministério da Educação (fim de ano / Janeiro). Os documentos variam por escola e distrito: confirme no balcão da secretaria.

Perguntas frequentes

Quem assina o pedido de transferência de um menor?

O encarregado de educação, com o seu BI.

Quando se fazem as matrículas?

Normalmente no período fixado pelo Ministério da Educação, entre o fim do ano e Janeiro; confirme na escola.

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