Como Pedir uma Declaração de Residência

Em Moçambique, a declaração de residência é normalmente passada pelo Secretário do Bairro, com base na confirmação do Chefe do Quarteirão. Leve o BI e, se lhe pedirem, um comprovativo de morada; os requisitos e eventuais custos variam por bairro e município.

Quem emite

O Secretário do Bairro emite e carimba a declaração; o Chefe do Quarteirão costuma confirmar primeiro que mora ali.

O que levar

BI; em alguns bairros pedem também fotografia, contrato de arrendamento ou factura da EDM/água. Pergunte na secretaria do bairro.

Para que serve

Abertura de conta bancária, matrícula escolar, emissão de documentos e processos de emprego.

Declaração entre particulares

Quando a entidade aceita, o proprietário da casa pode declarar que o requerente vive no imóvel, usando um modelo de declaração assinado.